A Prefeitura de Feira de Santana, através da Procuradoria-Geral do Município, faz um alerta urgente para os contribuintes: imóveis podem ser perdidos caso as dívidas de IPTU e outras pendências fiscais não sejam regularizadas. Como resposta a esse cenário, será realizado entre os dias 21 e 25 de julho o mutirão “Conciliando Cidadania”, evento especial que busca facilitar a negociação de débitos para evitar medidas judiciais drásticas, como o leilão de propriedades.
Organizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Faculdade UNIFAN, o atendimento acontecerá na sede da UNIFAN, na Avenida Maria Quitéria, nº 2116, no centro da cidade, das 9h às 17h. A expectativa é que cerca de 5 mil processos de execução fiscal estejam prontos para conciliação, com a participação ativa da Procuradoria-Geral do Município, que oferecerá suporte jurídico para fechar acordos e viabilizar a regularização fiscal dos contribuintes.
Guga Leal, procurador-geral do Município, reforçou a seriedade da situação: “Quem não pagar o IPTU corre o risco de ter seu imóvel levado a leilão para quitar a dívida. Depois do mutirão, faremos um levantamento dos maiores inadimplentes e, se necessário, vamos agir judicialmente para garantir a arrecadação”. Ele ainda fez um apelo à população para aproveitar esse momento único de conciliação e evitar problemas futuros.
Além do atendimento para questões fiscais, o mutirão “Conciliando Cidadania” também oferecerá uma série de serviços gratuitos à população, consolidando-se como uma oportunidade valiosa para a comunidade de Feira de Santana colocar suas finanças em ordem e assegurar seus direitos.