A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou uma convocação à sociedade para participar da Audiência Pública nº 6/2025, que pretende reformular as normas do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros. A iniciativa busca ouvir operadores, especialistas e usuários para garantir um serviço mais seguro, eficiente e alinhado à realidade atual entre o Brasil e seus vizinhos.
As contribuições podem ser enviadas de 28 de julho a 11 de setembro de 2025 via sistema ParticipANTT. Além disso, haverá uma sessão presencial híbrida no dia 12 de agosto, das 15h às 18h, na sede da ANTT, em Brasília, com capacidade para 353 pessoas. Para quem prefere participar remotamente, o link para videoconferência estará disponível em 11 de agosto.
Essa audiência faz parte da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANTT e apresenta um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), junto a uma minuta preliminar de resolução para atualizar o marco legal do transporte internacional por ônibus. A proposta visa simplificar e consolidar as regras, tornando-as mais claras e equilibradas, para acompanhar o setor que evolui rapidamente.
“Esse processo é fundamental para que o transporte internacional de passageiros responda a um cenário cada vez mais dinâmico, eficiente e seguro”, destacou o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio. Ele reforça o convite à população: “Participe. Sua contribuição é essencial para construirmos um sistema mais moderno e seguro.”