Com mais de 400 lixões espalhados pela Bahia, urge a necessidade de fechamento imediato desses locais que contaminam o meio ambiente e ameaçam a saúde pública. Na tarde desta terça-feira (15), a sede do Ministério Público Estadual em Feira de Santana foi palco de um debate crucial com gestores de 23 municípios, para tratar do encerramento humanizado dessas áreas de descarte irregular, com participação da Abrema, TCM e apoio da Sedur.
Dados do Ministério Público evidenciam a gravidade do problema: apenas 12 aterros sanitários regulares atendem 42 cidades, enquanto o resto do estado sofre com o despejo sem controle dos resíduos. Feira de Santana é um dos poucos municípios que já contam com um aterro em operação, também beneficiando cidades vizinhas. O encontro debateu, inclusive, o lançamento de um projeto piloto visando eliminar entre 60 e 180 lixões em até seis meses, aproveitando a capacidade dos aterros existentes.
O promotor Augusto Matos, coordenador ambiental do MPE, revelou que desde 2006 foram feitos mais de 350 termos de ajuste de conduta e ações contra lixões, reconhecendo que a Bahia tem um dos piores índices no tratamento de resíduos do país. Ele enfatizou o prazo legal já vencido em agosto de 2024 para o fim dos lixões, apontando que municípios que ainda mantêm esses locais estão na ilegalidade e sofrerão consequências judiciais. “Estamos buscando uma solução concreta e juridicamente segura para resolver o problema de forma definitiva”, alertou.
Representantes da sociedade civil e governo também reforçaram a dimensão social e ambiental da questão. Rodrigo Zaché, da Abrema, chamou atenção para o impacto nocivo dos lixões não só para o meio ambiente, mas para as famílias que vivem em meio ao lixo. A secretária Jusmari Oliveira destacou a busca por soluções regionais, consórcios e parcerias público-privadas para ampliar aterros e encerrar lixões, sobretudo nos municípios menores que não têm estrutura para implementar sistemas adequados.