A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) revolucionou a guerra contra a sonegação com o Centro de Monitoramento On-line (CMO), que em 2024 atingiu números impressionantes e promete superar recordes em 2025. De janeiro do ano passado até maio deste ano, nada menos que 14.867 empresas foram declaradas inaptas, resultado direto do monitoramento que já recuperou R$ 68 milhões aos cofres públicos e constituiu um crédito de mais de R$ 272 milhões.

Pioneiro no Brasil, o CMO tornou já inaptas mais de 50 mil empresas envolvidas em fraudes tributárias, operando em tempo real para detectar e bloquear movimentações suspeitas que atentam contra a arrecadação do ICMS. O salto na eficiência veio com aprimoramentos nos sistemas, adoção de ferramentas de Business Intelligence, a entrada de novos servidores no time de fiscalização e o aumento da expertise da equipe.

“O monitoramento é a principal arma contra fraudes que causam perdas irreparáveis ao Estado e impedem a competição justa no mercado”, destaca César Furquim, diretor de Planejamento da Fiscalização na Sefaz. Para Alexandre Pedrosa, gerente do setor, “a rapidez é fundamental, pois os fraudadores agem cada vez mais rápido. Nosso sistema cruza dados em segundos e cancela a inscrição estadual quando detectamos irregularidades”.

Entre as irregularidades flagradas estão discrepâncias nos volumes declarados de entrada e saída de mercadorias, indicativos claros de venda sem nota fiscal ou omissão de operações. O CMO também investiga dados cadastrais completos, do contador ao IP dos computadores usados nas transações, incluindo informações de cartões e pix, ampliando o alcance da fiscalização digital.

Além de punir, o sistema traz benefícios para o contribuinte que se adequa: “Detectar problemas no início aumenta muito a chance de regularização”, explica a agente tributária Liane Andrade. Ela reforça que a inaptidão não fecha a empresa, mas bloqueia operações irregulares, impulsionando uma nova cultura fiscal orientada ao diálogo e à modernização do controle tributário na Bahia.