O Governo da Bahia deu um passo decisivo no combate ao analfabetismo ao sancionar nesta quinta-feira (7) a Lei nº 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. Com foco total na alfabetização das crianças na idade certa, o programa mobiliza o Estado e os 417 municípios baianos em uma ação conjunta e urgente para fortalecer a aprendizagem fundamental.
A Secretaria Estadual de Educação elaborou um plano de ação de 10 semanas, pensado para ser aplicado diretamente pelas secretarias municipais. O foco está nos primeiros anos do ensino fundamental, reforçando do 1º ao 5º ano, com apoio contínuo por meio de recursos financeiros, material didático e formação de professores. A meta é clara: garantir que nenhuma criança fique para trás na alfabetização.
A cerimônia de assinatura ocorreu durante o evento “Bahia Alfabetizada: um pacto colaborativo pela alfabetização na Bahia”, que reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária de Educação Rowenna Brito, e representantes do MEC, além de autoridades de educação, órgãos de controle e do desenvolvimento social. O governador ressaltou a urgência dessa iniciativa, destacando a proximidade das próximas avaliações e o compromisso do Estado e dos municípios com o futuro da Bahia.
Entre as medidas, estão capacitações oferecidas pelas universidades estaduais para os professores municipais, distribuição de materiais didáticos exclusivos para reforço da alfabetização e a criação de um Comitê de Monitoramento para garantir a transparência e o engajamento da sociedade. Instituições como UNDIME, MEC, Ministério Público, Conselhos Municipais e outros órgãos de controle vão acompanhar a execução do programa para garantir resultados efetivos em todos os municípios baianos.