O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara para esta segunda-feira (14) o pedido oficial de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de comandar uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O dossiê, que contém documentos das alegações finais, será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para o julgamento do caso na Primeira Turma da Corte.
O processo terá início com o envio do material ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se aceita ou rejeita o pedido, pode decretar prisão preventiva ou encaminhar a análise para o colegiado. Se o caso avançar, a turma do STF avaliará a necessidade de prisão ou aplicação de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica ou suspensão do mandato pelo impacto do caso.
Segundo o inquérito da Polícia Federal, Bolsonaro é apontado como líder do grupo que arquitetou um plano golpista, que incluía até o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A PF concluiu que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto” da trama para abolir o Estado democrático de direito, frustrada apenas por fatores alheios à sua vontade.
As penas somadas pelos crimes atribuídos podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado, embora haja possibilidade de atenuantes e agravantes durante a análise judicial. Este desdobramento coloca o ex-presidente no centro de um processo de extrema gravidade para a democracia brasileira.