Feira de Santana deu o pontapé inicial nesta segunda-feira (21) para o Mutirão de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma ação que promete desafogar o sistema judiciário e levar alívio a milhares de moradores com pendências financeiras. O evento acontece até sexta-feira (25), sempre das 9h30 às 17h, no Centro Universitário Nobre (UNIFAN), na Avenida Maria Quitéria, trazendo a esperança de acordos rápidos e amigáveis.
Advogados, magistrados, servidores, conciliadores, membros da Procuradoria do Município e alunos da UNIFAN se uniram para mediar conflitos nas áreas de família, consumidor, Fazenda Pública e cível, incluindo audiências pré-processuais. O procurador do Município, Guga Leal, destacou a importância do mutirão para quem está negativado e enfrentando processos judiciais, oferecendo condições inéditas de parcelamento em até 36 vezes com descontos que podem chegar a 100% em juros, multas e honorários.
Segundo Leal, cerca de cinco mil pessoas foram convocadas por carta para esse momento de renegociação, especialmente de dívidas relacionadas a IPTU e ISS. Porém, ele fez um aviso direto: “Quem sabe que deve ao Município, mesmo sem carta, deve comparecer. A porta está aberta para conciliar — quem ignorar o chamado pode perder o imóvel em leilão.”
A desembargadora Marielza Brandão Franco reforçou o caráter cidadão da iniciativa, esclarecendo que qualquer pessoa, mesmo sem processo, pode buscar soluções pacíficas por meio do mutirão. Além das mais de 5 mil audiências previstas, o evento oferece serviços extras como vacinação e emissão de documentos, consolidando um esforço local completo. Para a UNIFAN, que pela primeira vez realiza projeto do tipo em parceria com o Judiciário e Prefeitura, a ação simboliza uma integração inédita e com potencial de se tornar anual, conforme avaliou o reitor Jodilton Oliveira Souza.