A Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Feira de Santana vive uma verdadeira corrida contra a falsificação de atestados médicos. Empresas da cidade, cada vez mais desconfiadas dos documentos apresentados por seus funcionários, têm procurado o órgão para confirmar a autenticidade dos comprovantes que garantem afastamento no trabalho.

Quem toca essa investigação rigorosa é a Divisão Médica da SMS, que traz à tona um levantamento detalhado checando o CRM dos profissionais, cruzando dados oficiais e confirmando se o atestado foi mesmo emitido pelo médico responsável. Os números impressionam: só entre fevereiro e 25 de junho deste ano, 67 atestados foram avaliados, dos quais 33 foram considerados falsos, 23 legítimos e 11 ainda passam pela análise.

O fenômeno não é por acaso: no período que antecede feriados prolongados, o volume de tentativas de fraude dispara e deixa o setor em alerta máximo. Quem tentar ludibriar as empresas vai enfrentar um processo que, de acordo com a Secretaria de Saúde, pode levar até 20 dias úteis para a devolutiva após parecer técnico da Divisão Médica.

E o recado é claro: além da fiscalização municipal, as companhias podem acionar o Conselho Regional de Medicina (Cremeb) quando houver suspeita. A falsificação de atestado é crime grave, com penalidades previstas no artigo 304 do Código Penal, responsabilizando tanto o funcionário quanto quem auxiliar na fraude. Feira de Santana não pretende afrouxar o cerco!