Fim das Autoescolas? Governo Planeja Revolução na CNH no Brasil

Uma mudança radical pode abalar as estruturas do mercado das autoescolas no Brasil: o Ministério dos Transportes está preparando um projeto para acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, revelada pelo ministro Renan Filho, visa simplificar o processo e reduzir drasticamente o custo que hoje chega a R$ 4 mil em alguns estados, tornando a formação de motoristas mais acessível à população.

Segundo o ministro, o Brasil é um dos poucos países do mundo que exige a obrigatoriedade de um número mínimo de horas-aula em autoescolas antes do exame. Com a mudança, o candidato poderá aprender a dirigir de forma livre — seja com instrutor autônomo credenciado ou por métodos próprios — desde que consiga ser aprovado nas provas práticas e teóricas do Detran. A ideia é modernizar a aprendizagem e abrir portas para quem hoje desiste de tirar a habilitação por causa do alto preço e da burocracia.

Renan Filho reforça que o projeto não adiciona custo ao governo e não precisará passar pelo Congresso, já que a obrigatoriedade é regida atualmente por uma resolução do Contran, que pode ser alterada por ato do Executivo. A proposta também pretende acabar com a regra que obriga o uso de veículos adaptados para as aulas, liberando o uso de carros particulares ou dos instrutores, e desde que as normas de trânsito sejam respeitadas. As categorias A e B, que abrangem motos e carros populares, serão as primeiras a receber a novidade.

Bastante sensível às desigualdades sociais, o ministro enfatiza que esse modelo deve beneficiar quem tem menos recursos, principalmente as mulheres, que atualmente representam 60% dos adultos em idade de dirigir sem acesso à CNH. Ele destaca que, ao baratear o processo, mais pessoas poderão entrar no mercado de trabalho e ter maior mobilidade. No entanto, Renan Filho prevê forte resistência das autoescolas tradicionais, que movimentam até R$ 12 bilhões por ano, mas aposta que só as empresas eficientes conseguirão sobreviver nessa nova era.