Na quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu o setor automotivo com um decreto revolucionário: carros compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerado. Essa medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como meta acelerar a descarbonização da frota brasileira por meio de incentivos fiscais estratégicos.

Para conquistar o IPI zero, os veículos precisam mostrar desempenho rigoroso: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, ser fabricados integralmente no Brasil, utilizar mais de 80% de materiais recicláveis e estar enquadrados nas categorias de carros compactos, modelos de entrada das montadoras. O anúncio da iniciativa foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e líderes do setor automotivo, ressaltando o compromisso nacional com um futuro mais verde.

O decreto, válido até o fim de 2026, reajusta toda tabela do IPI para veículos com base em critérios que combinam eficiência energética, tecnologia, potência, segurança e reciclabilidade. Um sistema de bônus e descontos sinaliza uma fee balanceada: carros com melhores índices ambientais e tecnológicos pagam menos imposto, enquanto os mais poluentes enfrentam acréscimos. Por exemplo, um híbrido-flex pode reduzir sua alíquota de 6,3% para 2,8%, graças a descontos cumulativos, que estimulam a fabricação sustentável sem causar déficit fiscal.

O governo estima que cerca de 60% dos veículos vendidos em 2024 terão redução no IPI, impulsionando investimentos que devem ultrapassar R$ 190 bilhões na cadeia produtiva até 2028. A Anfavea destacou o impacto positivo do programa para a indústria, lembrando que o Brasil já reduziu em 35% o consumo de combustível e diminuiu significativamente poluentes desde os anos 2000. A nova política representa um marco para a indústria nacional e a sustentabilidade ambiental, com efeitos sociais e econômicos promissores para o país.