Em um marco para a cultura brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (6), dois importantes projetos de lei que celebram e valorizam as expressões artísticas do país. O primeiro reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como uma manifestação cultural nacional, enquanto o segundo institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, o vibrante gênero nascido na Bahia.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou o impacto da cultura brasileira no mundo e a importância de assegurar financiamento adequado para a área. “O carnaval sintetiza todas as profissões e expressões artísticas, mas recebemos menos de 1% do orçamento e devolvemos 3,11% do PIB”, alertou durante a solenidade, que contou com a presença de ministros, parlamentares, prefeitos e artistas.
A história do carnaval carioca, que remonta ao século XIX e tem raízes na cultura afro-brasileira, ganha agora proteção legal que poderá abrir portas para mais recursos. A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto, destacou a importância econômica da festa como motor da economia criativa e a necessidade de apoio institucional contínuo para fortalecer essa tradição.
Por sua vez, a deputada Lídice da Mata (PSB/BA), responsável pelo projeto que institui o Dia Nacional da Axé-Music, ressaltou a diversidade do ritmo surgido nos anos 1980, que mistura ijexá, samba, frevo e reggae e movimenta o carnaval baiano. “O Axé simboliza o Brasil e é um vetor de desenvolvimento econômico sustentável e inovador”, afirmou, lembrando que o dia 17 de fevereiro homenageia o lançamento da música que marcou o início do gênero.