O presidente Lula acabou de transformar o mercado para micro e pequenas empresas exportadoras ao sancionar o Programa Acredita Exportação. A cerimônia no Palácio do Planalto reuniu ministros e parlamentares para a assinatura do projeto que antecipa a reforma tributária, trazendo um alívio imediato aos pequenos empresários que vendem para o exterior.
Com a nova lei, a partir de 1º de agosto, empresas como MEIs, microempresas e pequenos negócios vão receber de volta 3% do valor das suas exportações, um reflexo dos tributos pagos na cadeia produtiva. Essa devolução pode ser usada para abater outros impostos ou ser reembolsada em dinheiro, uma medida inédita que dá fôlego para quem batalha para crescer no mercado global.
Em 2024, micro e pequenas empresas representaram quase 40% dos exportadores brasileiros, mas participaram com apenas 0,8% do valor total exportado — pouco diante do potencial que essas empresas têm. São mais de 11 mil negócios que juntos faturaram US$ 2,6 bilhões só neste ano, principalmente com móveis, calçados e vestuário, produtos que fazem a indústria de transformação brilhar.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a iniciativa é um impulso para mudar essa realidade e preparar o terreno para 2027, quando a reforma tributária definitiva entrará em vigor, eliminando a cumulatividade dos tributos. Até lá, esta medida funciona como um direto incentivo para expandir as vendas ao exterior de quem mais precisa, permitindo que o Brasil aumente sua presença nos mercados internacionais.