Presente em Juazeiro, interior da Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (17) uma lei que promete revolucionar a saúde feminina no Brasil. Agora, todas as mulheres que sofreram mutilação mamária terão direito à cirurgia de reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não importando a causa – seja câncer, outras doenças ou violência. Até então, o SUS só cobria esse procedimento em casos relacionados ao câncer de mama, deixando um enorme vazio para muitas pacientes.
Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o peso dessa conquista para a saúde e autoestima das brasileiras: “Essa mulher que teve a mama mutilada não vai precisar pagar para fazer a reparação, porque o SUS vai bancar.” Padilha ressaltou ainda que essa decisão reforça o compromisso do governo com a saúde integral das mulheres, que são a maioria da população, além de exercem papel fundamental nos cuidados familiares e profissionais na área de saúde.
A nova regra, fruto do trabalho conjunto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e da senadora Leila Barros (PDT-DF), não apenas assegura o direito à cirurgia plástica, mas também oferece atendimento psicológico e multidisciplinar especializado às pacientes. Essa abordagem amplia o suporte para a recuperação física e emocional dessas mulheres, um avanço que o Conselho Federal de Medicina (CFM) vinha defendendo desde 1997.
Além de corrigir uma falha histórica, essa medida promete desafogar as longas filas do SUS, onde pacientes chegam a esperar até cinco anos para serem atendidas. A expectativa é que a iniciativa também pressione os planos de saúde privados a revisarem suas práticas, já que muitas negativas de cobertura atingem mulheres com mutilações não associadas ao câncer. “Esse é um ato muito importante, porque essa é uma prioridade absoluta do seu governo: cuidar das mulheres do Brasil”, afirmou Padilha ao celebrar a sanção.