O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-mandatário, entre elas o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno das 19h às 6h, proibição de contato com diplomatas e a vedação ao uso de redes sociais.
Na última semana, Bolsonaro voltou a desafiar as restrições ao publicar conteúdos nas redes sociais dos filhos, especialmente no domingo (3), desrespeitando a ordem judicial. Moraes ressaltou que as ações do ex-presidente demonstram claramente a necessidade de medidas mais duras para evitar a continuidade do comportamento ilegal. “O descumprimento deliberado das decisões desta Suprema Corte exige uma resposta firme”, escreveu o ministro no despacho.
Preocupados com a reação de Moraes, os advogados de Bolsonaro chegaram a pedir a Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que removesse um vídeo com seu pai das redes sociais. No entanto, esse episódio não foi isolado. Recentemente, o ministro já havia solicitado explicações sobre um vídeo onde Bolsonaro aparecia exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações políticas no Congresso. Moraes destacou ainda o uso de “modus operandi criminoso” pelo ex-presidente, que vem se valendo das contas de terceiros para burlar a proibição de acesso às redes sociais.
Além de decretar a prisão domiciliar, a decisão do STF determina a apreensão dos celulares de Bolsonaro, apontados pelo ministro como instrumentos utilizados para o descumprimento das medidas cautelares e para fins ilícitos. A postura do ex-presidente sinaliza um desafio direto à autoridade da Corte e reforça o rigor da Justiça na fiscalização dos suspeitos.