Desde julho, o sistema Pix está sob nova vigilância: bancos e instituições financeiras passam a conferir com a Receita Federal a situação dos CPFs ou CNPJs associados às chaves, numa medida que visa fechar o cerco contra fraudes e cadastros irregulares, especialmente aqueles ligados a pessoas falecidas.
O Banco Central esclareceu que problemas encontrados nas chaves Pix não têm nada a ver com dívidas ou crédito negativado — ou seja, o “nome sujo” não impede de manter a chave ativa. Para regularizar os dados, o usuário deve buscar o site da Receita Federal. Caso a situação dos documentos esteja irregular, as chaves serão apagadas automaticamente: CPFs com status “suspenso”, “cancelado”, “nulo” ou de titulares falecidos serão excluídos, assim como CNPJs “suspensos”, “inaptos”, “baixados” ou “nulos”.
Além disso, mudanças específicas chegaram para limitar manipulações: chaves aleatórias não poderão mais ser alteradas — para mudar, o usuário terá que cadastrar uma nova. E quem tiver chaves vinculadas a e-mails não poderá transferir a titularidade dessas chaves para outra pessoa. A única exceção fica por conta das chaves ligadas a números de celular, que ainda podem ser trocadas, considerando a alta rotatividade desses números entre os usuários.
Essas medidas reforçam o compromisso com a segurança e a integridade do Pix, o que deve dar mais tranquilidade aos usuários e reduzir riscos de fraudes para toda a comunidade financeira.