Uma ação inédita da OAB Bahia em parceria com a Subseção de Feira de Santana chocou ao revelar as reais condições do Conjunto Penal local. Na última quinta-feira (10), representantes das comissões de Sistema Prisional, Prerrogativas e Direito Penal vistoriaram a unidade para cobrar melhorias urgentes e ações que impactem diretamente na vida dos internos e da advocacia da região.
Entre os inúmeros temas debatidos, o foco maior foi o impasse na liberação de presos, especialmente pelo atraso no cumprimento de alvarás de soltura nos fins de semana. Para acabar com esse problema recorrente, ficou decidido que a unidade passará a aceitar comunicações via WhatsApp informando sobre alvarás emitidos. “Uma solução simples que promete acelerar a liberdade de quem tem direito”, destacou o secretário adjunto da OAB Feira, Daniel Vítor.
A vistoria revelou ainda graves deficiências por conta da falta de funcionários no presídio, uma situação que paralisa serviços essenciais. A expectativa é que novos policiais penais sejam incorporados até o fim do ano para reforçar a segurança e atendimento. Outro ponto positivo foi o compromisso da reativação do atendimento virtual aos custodiados, uma alternativa que havia sido iniciada, mas abandonada misteriosamente e agora terá prioridade.
Nas passagens pelos setores de saúde – incluindo fisioterapia e psicologia – e pelos espaços destinados à advocacia, como a sala da OAB e o parlatório, ficou visível o esforço, mas também as lacunas que precisam ser urgentemente superadas para garantir direitos básicos e eficiência no sistema prisional da cidade. A OAB promete continuar de olho nesse cenário para não deixar a situação estagnar.