Em um episódio que chocou Feira de Santana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção local, veio a público nesta quarta-feira (16) para repudiar a agressão de um policial militar a uma mulher, flagrada em vídeo que viralizou nas redes sociais. A violência ocorreu durante uma abordagem policial, quando a vítima foi atingida com um tapa no rosto, gerando ampla indignação e debates sobre abusos e uso desmedido da força.
A OAB, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, enfatizou que a agressão representou uma grave afronta aos direitos humanos e princípios constitucionais da dignidade da pessoa, lembrando que ações violentas contra mulheres não podem ser toleradas. A nota destaca ainda que comportamentos como esse violam os preceitos da legalidade e proporcionalidade, que devem sempre guiar os agentes de segurança.
Apesar da gravidade do fato, a instituição reconheceu a resposta rápida da Polícia Militar da Bahia. Sob o comando da Major Lilian, o policial agressor foi imediatamente afastado e um processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar as circunstâncias da abordagem. A OAB garantiu que acompanhará de perto o desdobramento do caso para assegurar que a punição não seja apenas corretiva, mas também educativa, prevenindo futuras práticas abusivas.
Porém, a entidade alerta que esse incidente não é um caso isolado dentro das forças policiais da Bahia, que ocupa o segundo lugar no ranking nacional de mortes violentas por intervenção policial, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. A OAB reforça que a violência policial é um problema estrutural, vinculado a uma cultura institucional racista e letal, que persiste principalmente contra grupos vulneráveis como negros, jovens e moradores da periferia.