A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB Subseção Feira de Santana acaba de dar um passo decisivo na defesa dos consumidores da cidade. Em uma reunião recente com o superintendente do PROCON, Maurício Carvalho, foram alinhadas várias ações e projetos para o segundo semestre deste ano, reforçando o compromisso com os direitos do cidadão.
Representando a comissão, estiveram presentes a presidente Evelyn Matos e a membro Laís Mota. Elas discutiram as iniciativas que serão implantadas com base no Termo de Cooperação Técnica firmado entre a OAB e o PROCON. Entre os destaques está a realização de um evento especial em setembro, em homenagem ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 11 do mesmo mês. Além disso, a agenda prevê diversas fiscalizações, campanhas educativas e atividades conjuntas em parceria com instituições de ensino.
"Queremos ampliar a presença da Comissão junto ao PROCON para garantir a proteção efetiva dos direitos do consumidor. Essa parceria institucional é uma ferramenta essencial para assegurar que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado na prática”, destacou Evelyn Matos, presidente da comissão.
Para a OAB Subseção Feira de Santana, essa ação é um compromisso contínuo com o bem-estar da população, garantindo diálogo constante entre as entidades responsáveis pela defesa do consumidor na cidade.