O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou nesta sexta-feira (11) uma ambiciosa meta: universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. O anúncio foi feito durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil 2024, trazendo um impulso histórico para jovens brasileiros.
Para transformar esse plano em realidade, o Ministério da Educação estima que serão necessários cerca de R$ 5 bilhões a mais no orçamento público. Santana tem mantido intensos diálogos com líderes do Congresso Nacional e as comissões de educação para garantir que o valor esteja previsto no orçamento do próximo ano. “Tenho debatido muito com os presidentes da Câmara, Senado e a Comissão de Educação para ampliar os recursos e universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, afirmou o ministro.
Lançado em janeiro de 2024, o programa inicialmente contemplava apenas beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, a faixa de beneficiários foi ampliada para estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), aumentando o alcance de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens. Camilo Santana explicou que o critério atual para receber o benefício está ligado à renda familiar per capita, o que, segundo ele, deixa muitos alunos que têm condições similares de acesso fora do programa. “Às vezes, a diferença é tão pequena que não há justificativa para que um aluno receba e outro não”, destacou.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa crucial para garantir que os estudantes matriculados no ensino médio público concluam seus estudos, promovendo a permanência na escola e reduzindo as desigualdades sociais. O programa oferece incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, uma verdadeira engrenagem para democratizar o acesso à educação de qualidade no país.