Um novo levantamento da Oxfam Brasil trouxe à tona uma realidade estarrecedora: os mais pobres do país arcam com uma carga tributária três vezes maior proporcionalmente que os super-ricos. Divulgado nesta quinta-feira (10) e amplamente repercutido, o estudo escancara como o sistema tributário brasileiro é profundamente injusto, penalizando sobretudo mulheres negras, um grupo já marginalizado socialmente.
O documento, intitulado “Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil” e apresentado na Câmara dos Deputados pela Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades, denuncia que a recessividade dos impostos favorece quem já tem muita renda e patrimônio. Enquanto os 10% mais pobres veem 32% da sua renda comprometida com tributos, os 0,1% mais ricos desembolsam apenas 10%, escancarando o abismo fiscal entre as classes sociais.
Diferente de países desenvolvidos, onde se tributa mais a renda e o patrimônio, o Brasil depende quase que exclusivamente dos impostos sobre consumo, que lançam um peso desigual sobre famílias negras e pobres, que gastam cerca de 10,8% da renda em tributos indiretos, contra 9,7% de famílias brancas. Esse modelo acentua a concentração de renda e afasta qualquer chance de justiça social, já que 1,1 trilhão de reais de riqueza está nas mãos de apenas 0,15% da população.
O estudo também revela o perfil dos super-ricos, formado majoritariamente por homens brancos (81%), enquanto as mulheres negras, que respondem por 65% da liderança em lares pobres, são as mais penalizadas pela atual estrutura fiscal. O retrato impiedoso deixado pela Oxfam reforça o chamado urgente para a reforma tributária no Brasil, que precisa cortar privilégios e aliviar a pesada carga dos mais vulneráveis.