Em uma decisão histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a nova lei que acaba com o uso de animais em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O ato, realizado no Palácio do Planalto, marca uma virada no Brasil ao vetar qualquer tipo de experimento que envolva sofrimento animal, mesmo para testar a segurança dos produtos.
Publicada oficialmente no Diário Oficial da União na quinta-feira (31), a lei estabelece que os produtos já aprovados por testes anteriores continuam liberados para venda, mas novas versões devem seguir caminhos éticos e livres de crueldade. Além disso, pesquisas que utilizem dados de testes em animais deixam de ser aceitas em âmbito comercial, salvo exigências específicas internacionais e regulatórias que precisam ser claramente sinalizadas sem permitir falsas alegações como "não testado em animais".
As autoridades sanitárias têm o prazo de dois anos para implantar métodos alternativos, criar um plano para divulgar essas práticas e garantir a fiscalização rigorosa do setor. Durante esse período, produtos fabricados antes da nova regra podem continuar no mercado, porém, todos os lançamentos futuros precisarão cumprir integralmente a nova legislação.
Com essa medida, o Brasil caminha firme para a proteção animal e para estimular a inovação em testes mais humanos e modernos, alinhando-se a uma tendência global que rejeita o uso de animais na indústria da beleza.