O Supremo Tribunal Federal (STF), maior instância do Judiciário brasileiro, decretou em 2022 uma regra clara: o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos. Essa decisão é um marco para a educação infantil, mas muita gente, inclusive na Bahia, ainda desconhece esse direito fundamental.
A falta de informação e o descaso com a primeira infância expõem milhares de famílias baianas à exclusão educacional. Apesar da obrigatoriedade, as vagas em creches continuam escassas, gerando espera interminável e afeto negado aos pequenos. A determinação do STF deveria acelerar a oferta e ampliar o acesso, mas o que se vê é um panorama longe do ideal.
Especialistas alertam que garantir o ensino nessa fase é essencial para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. Já no campo político, as autoridades locais precisam agir rápido para cumprir a lei e assegurar igualdade de oportunidades desde cedo. Ignorar essa demanda é atrasar o futuro de uma geração inteira.
Com a decisão do STF, o cenário exige atenção urgente dos gestores públicos para que o compromisso com a educação infantil não fique só no papel. Informar e garantir o direito à creche e pré-escola é a única saída para transformar o presente e construir um amanhã mais justo para todas as crianças baianas.